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Nathália Braga cria projeto de Lei que prevê implantação de hortas comunitárias em Macabu

A PL foi aprovada pelo plenário da Câmara e seguirá para aprovação do prefeito, Valmir Lessa.

05/05/2021 16h51 Atualizada há 2 meses
Por: Redação
Divulgação
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A vereadora Macabuense, Nathália Braga (PSD), única da bancada feminina na cidade, criou um projeto de Lei que visa instituir o Programa de incentivo a implantação de hortas comunitárias e familiares no município. 

O objetivo é aproveitar a mão de obra de pessoas desempregadas; oportunizar o empreendedorismo familiar; proporcionar terapia ocupacional para as pessoas da terceira idade; aproveitar áreas públicas, declaradas de utilidade pública e desocupadas, além de terrenos de associações de moradores que possuem área para plantio; manter terrenos limpos e ocupados; evitar a invasão de terrenos desocupados; e zelar pelo uso seguro, sustentável, temporário e responsável de bens imóveis subutilizados.

Ainda de acordo com o PL, nas hortas comunitárias e familiares apoiadas pelo programa, deverão ser incentivadas a compostagem e o reaproveitamento de resíduos sólidos orgânicos¸ preferencialmente, para manutenção e produção dos alimentos cultivados no local. Todo o material que for preciso utilizar na criação da horta comunitária, deverá ser fornecido pela secretaria de agricultura e pelo horto municipal como: adubo, sementes e  mudas. 

“Existem muitos lotes de terrenos públicos sem uso, que poderiam ser utilizados em prol da comunidade. Pensando nisso, apresentei esse Projeto de Lei que visa viabilizar o cultivo de hortas comunitárias e familiares em bairros do município. Desta forma, estaremos promovendo a inclusão social produtiva de cidadãos e grupos sociais, mediante apoio e iniciativas que visem a cooperação na produção agroecológica, alimentos de forma solidaria e voluntaria, para o autoconsumo”, disse Nathália agradecendo aos colegas vereadores pela aprovação do Projeto.

 O Projeto seguirá para aprovação ou veto da Prefeitura Municipal. Uma vez sancionado, passa a valer após sua publicação no Diário Oficial do Município.

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