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Cidades Justiça

Médico Macabuense perde em processo movido contra o Portal Jornada

Ação foi julgada em primeira instância pela Juíza, Vanessa Magalhães Leal.

01/06/2021 11h36 Atualizada há 3 semanas
Por: Redação
Fórum de Conceição de Macabu
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Um médico Macabuense perdeu na justiça, em primeira instância, um processo que movia contra o Portal Jornada, na pessoa do Jornalista Luan Santos, pedindo danos morais após matéria veiculada neste blog no ano passado. A sentença foi dada pela Juíza Vanessa Magalhães Leal, que entendeu pela não necessidade de reparação moral.

"Não houve violação a liberdade de expressão e liberdade de imprensa, pois a matéria jornalística não emitiu notas difamatórias contra o autor. Também não houve exposição ao nome e a imagem, pois o nome do autor sequer foi citado", escreveu a Juíza em sua decisão. "O autor não comprovou como as reportagens tenham lhe atingido a honra", disse ainda. 

Na época, a reportagem informava sobre um médico que estava com suspeita da Covid-19, sem mencionar nomes. O mesmo havia atendido pacientes naquele período. Posteriormente, a contaminação por coronavírus foi confirmada e anunciada até mesmo pela Prefeitura, que expôs o nome da clínica, fato destacado pela Juíza Vanessa Magalhães. "A primeira constatação a respeito das matérias jornalísticas é que em momento algum o nome do autor é mencionado, nem o da clínica médica onde trabalha. Outrossim, a reportagem se baseou em fatos concretos, que, inclusive, foram objetos de notas oficiais emitidas tanto pela clínica quanto pela Prefeitura". 

O advogado, Dr. Giovani Nocchi, foi quem representou o jurídico do Portal Jornada e apresentou a defesa no processo, aceito pela Juíza, e que ocasionou na improcedência do pedido do autor. 

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Blog Luan Santos
Sobre Blog Luan Santos
Jovem comunicador, Jornalista fundador do Portal Jornada. Correspondente de O Globo e UOL, com passagens pelo Estadão. Ex-repórter do SBT no interior do Rio de Janeiro.
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